Pesquisa de Legislação

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da 26ª Feira de Inverno.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 238.200,00.

Regulamenta o Inciso IV, do Art. 82 da Lei Complementar nº 095, de 30 de dezembro de 2013.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara de Vereadores no dia 05 de junho de 2015.

Inclui o Projeto 1259 no Anexo 1 de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 115.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.000,00.

Altera a redação do Inciso 1, do Art. 38, da Lei Complementar nº 105, de 15 de outubro de 2014 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação dos Idosos de Flores da Cunha - ADIFLORES, objetivando o desenvolvimento de atividades com os idosos do município de Flores da Cunha.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara de Vereadores no dia 25 de maio de 2015.

Transfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 25 de maio para o dia 27 de maio de 2015.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 356.006,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00.

Inclui a Atividade 2435 no Anexo Ide metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00.

Autoriza o Presidente, Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Inclui o Projeto 1135 no Anexo Ide metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.000,00.

Inclui o Projeto 1196 no Anexo Ide metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.

Dispõe sobre a cooficialização da língua do "talian", à língua portuguesa, no município de Flores da Cunha.

Institui a Medalha "Mérito Florense" na Câmara de Vereadores, a pessoas e entidades que se destacaram no Município de Flores da Cunha.

Regulamenta os incisos I, II e III, do Art. 82 da Lei Complementar nº 095, de 30 de dezembro de 2013 e revoga o § 1 º do Art. 111 da Lei Municipal 1.493, de 15 de outubro de 1991.

Autoriza o Presidente da Câmara a participar de reuniões com representantes das Câmaras de Vereadores localizadas no Vale da Serra do Rio das Antas e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara de Vereadores no dia 20 de abril de 2015.

Transfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 20 de abril para o dia 23 de abril de 2015.

Altera o Art. 1 º da Lei Complementar nº 075, de 26 de dezembro de 2011, que cria empregos públicos para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar em Saúde Bucal para atuarem na Estratégia Saúde da Família -ESF.

Cria o cargo de Atendente de Farmácia, altera os incisos II, III e VII do Art. 14 da Lei 1.502, de 14 de novembro de 1991 e revoga a Lei Municipal nº 2.034, de 14 de abril de 1999, a Lei Complementar nº 068, de 18 de novembro de 2011 e a Lei Complementar nº 077, de 26 de dezembro de 2011.

Institui a logomarca da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha dá outras providências.

Aprova a prestação de contas referente ao exercício de 2011, do Sr. Ernani Heberle, administrador do Executivo Municipal de Flores da Cunha.

Institui na Câmara Municipal de Flores da Cunha o Programa Vereador por um Dia da Melhor Idade.