Pesquisa de Legislação

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CONSEPRO — Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.

Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, da criação do Conselho Municipal do Idoso – CMI e do Fundo Municipal do Idoso – FMI, do município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Institui as Biografias das Personalidades que dão nome às escolas municipais de Flores da Cunha.

Concede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2014, e dá outras providências.

Inclui os Projetos 1306, 1307 e 1308 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 108.000,00.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013.

Inclui “Expo Nacional de Transportes” no calendário de eventos do município de Flores da Cunha, constante na Lei Municipal nº 2.276, de 25 de outubro de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 45.950,00.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2014.

Altera a redação dos artigos 36 e 44, da Lei Complementar nº 030, de 29 de novembro de 2006.

Autoriza a doação de uma área de terras de propriedade do Município de Flores da Cunha ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, para a construção de unidades habitacionais dentro do Programa MINHA CASA, MINHA VIDA, do Governo Federal e revoga a Lei Municipal nº 2.896, de 20 de abril de 2011.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.160,00.

Inclui o Projeto 1305 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito adicional especial no valor de R$ 523.000,00.

Autoriza o Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Vereador Jorge de Godoy a viajar para Brasília - DF, com direito a receber diárias.

Autoriza o Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos a viajar para Brasília - DF, com direito a receber diárias.

Denomina de “Estrada Benedetto Vedana” uma via pública municipal da localidade de Travessão Alfredo Chaves.

Altera o inc. XIX e revoga o inc . .XX do art. 36 da Lei Orgânica Municipal.

Altera a redação do Art. 19 da Lei Orgânica Municipal.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, profissional para exercer as funções de Enfermeiro em equipe Estratégia Saúde da Família - ESF, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Concede licença ao Prefeito Municipal para afastar-se do Município no período de 02 a 09 de novembro de 2013, para integrar missao técnica ao Chile, organizada pela Universidade de Caxias do Sul, por solicitação da AMESNE.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, profissional para exercer as funções de Agente Comunitário de Saúde em equipe Estratégia Saúde da Família - ESF, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Dispõe sobre a ordem do rodízio das entidades para a indicação de homenageada com o Certificado Mulher Cidadã.

Autoriza o Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Concede o Diploma Mérito Educativo às Escolas Municipais de Ensino Fundamental Benjamin Constant, Francisco Zilli e São José.

Autoriza a abertura de um Crédito adicional Especial no valor de R$ 8.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.554.759,00.