O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções às entidades do município de Flores da Cunha para o exercício financeiro de 2012.
DETALHESAutoriza a entrega de bens móveis inservíveis da Câmara de Vereadores ao Poder Executivo Municipal.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 07 de junho de 2012.
DETALHESInstitui o Programa de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes denominado "PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA".
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da 23ª Feira de Inverno.
DETALHESInstitui o PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES no município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESInclui os Projetos 1228, 1229 e 1230 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 141.562,00.
DETALHESInclui o Projeto 1270 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 877.500,00.
DETALHESAltera a redação do Projeto nº 1107 do Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e revoga o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.961, de 24 de fevereiro de 2012.
DETALHESInclui o Projeto 1227 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.500,00.
DETALHESDenomina de Estrada Gavioli uma via pública na localidade de São Valentin, no município de Flores da Cunha e revoga a Lei Municipal nº 2.911, de 15 de junho de 2011.
DETALHESTransfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 30 de abril para o dia 02 de abril de 2012.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 30 de abril de 2012.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Trento de Esportes e dá outras providências.
DETALHESAltera dispositivos da Lei Municipal nº 1.493, de 15 de outubro de 1991, que estabelece o Estatuto que institui e regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Vereador Alexandre Scortegagna a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESInclui o Projeto 1269 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 93.000,00.
DETALHESAutoriza o Vereador Alexandre Scortegagna a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESAprova a Prestação de Contas referente ao exercício de 2009 do Sr. Ernani Heberle, Administrador do Executivo Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Vereador Valdir Franceschet a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESDenomina as vias públicas da localidade de São Cristóvão, no município de Flores da Cunha, e dá outras providências.
DETALHESDenomina de Rua Sospirolo uma via pública da localidade de São Gotardo, neste município.
DETALHESInclui o Projeto 1066 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.
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