O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5045
Institui no âmbito do município de Flores da Cunha, o SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras Providências.
DETALHESTransfere o local da realização da Sessão Solene de Instalação da Legislatura 2013/2016 e posse do Prefeito e do Vice-Prefeito para o mesmo período.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara nos dias 24 e 31 de dezembro de 2012.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2013.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 157.000,00.
DETALHESAltera o caput do art. 14 da Lei Orgânica Municipal para fixar o número de Vereadores da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 16 de novembro de 2012.
DETALHESConcede o Diploma Mérito Educativo às Escolas Municipais de Ensino Fundamental São José, Francisco Zilli e Tiradentes.
DETALHESInclui os Projetos 1292 e 1293 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00.
DETALHESInclui os Projetos 1287, 1288, 1289 e 1290 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 110.001,00.
DETALHESDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 21 de setembro de 2012.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.325.122,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 725.305,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$5.620,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 39.133,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a manutenção do Posto de Atendimento do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul - SEBRAE/RS no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00.
DETALHESO Executivo Municipal fica autorizado a contratar por prazo determinado, Médico - Clínico Geral, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESConcede os Certificados 'Agricultor Destaque do Ano' aos Senhores Sérgio Dal Bó e Sidnei Lazeri.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00
DETALHESDispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Flores da Cunha para o quatriênio de 2013-2016.
DETALHESInclui o Projeto 1072 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.000,00.
DETALHESInstitui as diretrizes da POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1271 no anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.
DETALHESInclui os Projetos 1272 e 1273 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.000,00.
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