O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro ao CTG Galpão Serrano para a realização do 9º Rodeio Crioulo Nacional de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 244.450,00.
DETALHESConcede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora Bernardete Maróstica Panizzon.
DETALHESAltera a redação do Projeto nº 1107 do Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima, para a realização da Mostra Flores 2012.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2012.
DETALHESTransfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 20 de fevereiro para o dia 22 de fevereiro de 2012.
DETALHESConcede reposição salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e nos subsídios dos Agentes Políticos.
DETALHESAutoriza o Vereador Valdir Franceschet a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESDispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESConcede desconto no pagamento de IPTU/TLP de 2012 e dá outras providências.
DETALHESConcede auxílio financeiro ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Apae e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para expansão e melhoria do ensino mediante contratação de pessoal em caráter emergencial, por excepcional interesse público, em atendimento do Convênio PRADEM, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Associação Trento de Esportes para realização da 6a Copa Internacional de Futebol, no valor de R$ 29.000,00.
DETALHESO Executivo Municipal fica autorizado a contratar em caráter emergencial, profissionais que compõe as equipes da Estratégia Saúde da Família - ESF, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação CENTRO DE TREINAMENTO NOVA ERA - CTNE.
DETALHESDisciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.
DETALHESInclui o Projeto nº 1038 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 420.000,00.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo e realizar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, destinado à aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários e dá outras providências.
DETALHESCria empregos públicos de Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
DETALHESCria empregos públicos para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar em Saúde Bucal para atuarem na Estratégia Saúde da Família - ESF.
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