O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5091
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de Consórcio Público.
DETALHESConcede reposição salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos, e nos subsídios dos agentes políticos.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 94.223,00.
DETALHESCria o cargo de Farmacêutico, amplia vagas do cargo de Psicólogo, altera a Lei Municipal n.º 1.502, de 14 de novembro de 1991, revoga a Lei Complementar nº 043, de 11 de fevereiro de 2008 e dá outras providências.
DETALHESCria a Procuradoria Geral do Município de Flores da Cunha, cria cargos de Procurador Geral e Procurador Jurídico, altera a Lei Municipal nº 1.502, de 14 de novembro de 1991, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 78.420,00.
DETALHESInstitui o "Dia Municipal do Evangélico" no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 197.133,00.
DETALHESInclui a Atividade nº 2217 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.000,00.
DETALHESCria o Fundo Municipal de Gestão Compartilhada de Saneamento - FMGCS, previsto no contrato de Programa para prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, celebrado entre o Município de Flores da Cunha e a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.
DETALHESDenomina de Estrada das Hortências uma via pública no Distrito de Mato Perso.
DETALHESInclui o Projeto nº 1221 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.200,00.
DETALHESInclui o Projeto 1224 no anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro ao CTG Galpão Serrano para a realização do 8º Rodeio Crioulo Nacional de Flores da Cunha.
DETALHESDenomina de Rua da Legalidade uma via pública da cidade de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Trento de Esportes e dá outras providências.
DETALHESConcede auxílio financeiro ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.
DETALHESAutoriza a utilização de bens da Câmara para Gabinete Móvel na Praça da Bandeira.
DETALHESInclui os Projetos que especifica no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00.
DETALHESDenomina as vias públicas do Loteamento Hermes e entorno no Travessão Gavioli.
DETALHESInclui o projeto 1223 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.054,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.270.300,00.
DETALHESDenomina de Rua Ernesto Segundo Bertolini uma via pública da cidade de Flores da Cunha e revoga a Lei Municipal nº 2.816, de 29 de junho de 2010.
DETALHESAutoriza o Vereador Valdir Franceschet a viajar para o Chile, com direito a receber diárias.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Flores da Cunha e dá outras providências.
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