O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.
DETALHESConcede, os Certificados "Agricultor Destaque do Ano" aos Senhores Anselmo Catelli, Jamur Mascarello e Luis Carlos Molon.
DETALHESAltera o item 05.1.009 do Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2.663, de 25 de setembro de 2008.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 02 (dois) psicólogos em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESInclui o item 09.1.012 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 254.500,00.
DETALHESConcede auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da Feira de Inverno - Edição 2009.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terras ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) odontólogo em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESAutoriza os Vereadores Osmar Doro e Rudimar do Nascimento, a viajarem para Nova Prata- RS, com direito a receber diária.
DETALHESDispõe sobre a realização da Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2009 na localidade de Sete de Setembro.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.500,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 159.093,00.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 12 de junho de 2009.
DETALHESConcede auxílio financeiro ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública e dá outras providências
DETALHESAcresce valor aos padrões de vencimentos e proventos dos servidores da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESConcede reposição salarial, decorrente de revisão geral anual, e autoriza o Executivo Municipal a acrescer valor aos padrões de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 25 de maio de 2009.
DETALHESConcede auxílio financeiro à Associação UPEVA - União Pela Vida Animal e dá outras providências.
DETALHESAutoriza os Vereadores Felipe Alexandre Salvador, José Luis de Souza e Osmar Doro, a viajarem para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 38.500,00.
DETALHESConcede auxílio financeiro ao Esporte Clube Rui Barbosa para participar da Copa Libertadores do Nordeste Gaúcho e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.450,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 02 (dois) Técnicos de Enfermagem, em caráter emergencial.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 02 (dois) servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Complementares - Servente em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESConcede auxílio financeiro ao CTG Galpão Serrano para a realização do 6º Rodeio Crioulo Nacional de Flores da Cunha.
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