O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.
DETALHESDispõe sobre os serviços administrativos relacionados ao Patrimônio da Câmara de Vereadores.
DETALHESInclui o item 05.1.024 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00.
DETALHESAltera a redação do item 07.1.015 do Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00.
DETALHESInclui o item 09.1.017 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00.
DETALHESConcede título de "Cidadão Florense" a Arnaldo Passarin.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal em Exercício para afastar-se do município no período de 10 a 16 de novembro de 2008, por motivo de viagem particular.
DETALHESAltera o item 08.1.058 e inclui o item 08.1.067 no anexo de metas do Plano Plurianual, inclui ambos no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 270.000,00.
DETALHESAltera dispositivos da Lei Complementar nº 042, de 28 de agosto de 2007 - Código de Obras.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Florense de Esportes - AFE - e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.500,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.300,00.
DETALHESAltera a redação do item 08.1.011 do Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2.597, de 01 de outubro de 2007.
DETALHESConcede Diploma Mérito Educativo às Escolas Municipais de Ensino Fundamental Benjamin Constant, Tiradentes e Francisco Zilli.
DETALHESDenomina de 'Estrada Pietro Mioranza' a via pública que dá acesso a localidade do Travessão Alfredo Chaves.
DETALHESConcede auxílio financeiro ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.
DETALHESDispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Flores da Cunha para o quatriênio de 2009-2012.
DETALHESDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.
DETALHESAltera dispositivos da Lei Municipal n° 2.489, de 28 de outubro de 2005.
DETALHESInclui o item 07.5.013 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.
DETALHESAutoriza a Vereadora Renata Zorgi Lusa, a representar a Câmara de Vereadores na entrega do Prêmio Springer Carrier - ARI 2008, na Assembléia Legislativa, em Porto Alegre - RS.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) Médico - Clínico Geral em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre o Parcelamento do Solo no Espaço Urbano e dá outras providências.
DETALHESDetermina o desconto em folha de pagamento do valor da diária percebida pelo Vereador Felipe Alexandre Salvador.
DETALHESInclui os itens 01.1.013 e 01.1.014 no Anexo de Metas do Plano Plurianual.
DETALHESInclui "Encontro de Veículos Antigos de Flores da Cunha" no calendário de eventos do município de Flores da Cunha, constante na Lei Municipal nº 2.276, de 25 de outubro de 2002.
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