O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Inclui o Projeto 1578 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.
DETALHESDeclara hóspedes oficiais do Município, o Comandante Iran Roberto Soares Cohen, o Adjunto de Comando, Legendário Rogério Bonhgahren e comitiva.
DETALHESRegulamenta a audiência pública para participação da comunidade na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
DETALHESRegulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o Projeto 1761 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 791.615,00.
DETALHESDispõe sobre procedimentos e condutas a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal de Flores da Cunha durante o período eleitoral 2024.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 391.305,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Motorista, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESHomologa as Resoluções do Conselho Municipal de Saúde nºs 206-006, 207-007, 208-008 e 209-009, todas do ano de 2024.
DETALHESESTABELECE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, POR TRÊS DIAS, PELO FALECIMENTO DE HILÁRIO SGARIONI.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 365.252,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 129.000,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 232.360,00.
DETALHESAltera o Art. 3º do Decreto Executivo nº 6.641, de 22 de junho de 2023, que nomeia membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Flores da Cunha.
DETALHESNomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, de Flores da Cunha.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 228.900,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00.
DETALHESDenomina as vias públicas do loteamento Villa Trentina, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAbre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.985.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.985.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.143.310,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.
DETALHES