O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Concede licença maternidade à Vereadora Renata Zorgi Lusa.
DETALHESDenomina as vias públicas do Loteamento Residencial Morada do Camping e altera o item nº 19 do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.405, de 11 de dezembro de 1990.
DETALHESInclui os itens 08.1.055, 08.1.056, 08.1.057 e 08.1.058 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 154.000,00.
DETALHESAprova as Contas do Senhor Heleno José Oliboni (Prefeito), Administrador do Executivo Municipal de Flores da Cunha, correspondente ao exercício de 1997.
DETALHESEstabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 03 de novembro de 2006.
DETALHESInstitui o Programa de Pavimentação na área urbana do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESEstabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 13 de outubro de 2006 e estabelece horário de plantão.
DETALHESDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a contribuição para manutenção do COREDE Regional e dá outras providências.
DETALHESConcede auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.000,00.
DETALHESCria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAltera a redação do item 08.1.030 do anexo de metas do Plano Plurianual e do anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.250.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 73.000,00.
DETALHESAutoriza a contratação de um Diretor de Banco de Imagens do Núcleo de Produção Audiovisual, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, com fundamento no art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
DETALHESConcede título de Cidadão de Mérito a Raimundo Bortolo Sandi.
DETALHESConcede título de Cidadão de Mérito a João Batista Detofol.
DETALHESEstabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 08 de setembro de 2006.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.500,00.
DETALHESAutoriza o Município de Flores da Cunha a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., a oferecer garantia e dá outras providências correlatas.
DETALHESProrroga prazo de contratação emergencial, instituído pela Lei Municipal n.º 2.510, de 28 de dezembro de 2005.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) professor de língua estrangeira - espanhol, 01 (um) professor área I e 01 (um) professor de matemática, em caráter emergencial.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) secretário de escola em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESAltera o art. 16 da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.040,00.
DETALHESDispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 2006.
DETALHESEstabelece a composição da Comissão Especial destinada a realizar estudo sobre a crise no setor moveleiro no município de Flores da Cunha.
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