O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5042
Autoriza a celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Flores da Cunha e o CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola, visando a realização de estágio de estudantes.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) psicólogo em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESConcede título de Cidadão de Mérito ao Senhor Félix Natal Slaviero.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00.
DETALHESInclui o item 04.2.014 no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.000,00.
DETALHESDispõe sobre o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Flores da Cunha dá outras providências.
DETALHESConcede título de Cidadão de Mérito ao Senhor Floriano Molon.
DETALHESEstabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 30 de abril de 2007.
DETALHESTransfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara do dia 30 de abril para o dia 02 de maio de 2007.
DETALHESConcede auxílio financeiro ao CTG Galpão Serrano para a realização do 3º Rodeio Crioulo Nacional de Flores da Cunha.
DETALHESInstitui a imprensa oficial no âmbito municipal e dá outras providências.
DETALHESConvalida ato que celebrou acordo de cooperação entre a Câmara Municipal de Flores da Cunha e a Universidade de Caxias do Sul para fins de realização de estágio e concessão de bolsa-estágio.
DETALHESAprova a Prestação de Contas do exercício de 2000 do Prefeito Municipal de Flores da Cunha, Senhor Heleno José Oliboni.
DETALHESAltera a redação e percentuais de vinculação dos itens da receita base de cálculo do FUNDEB, altera a redação do código de receita 1724.01.00, inclui novas naturezas de receita, altera a redação da operação especial nº 3002 e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.220.000,00, referente à Lei Municipal n°2550, de 15 de dezembro de 2006.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 780.000,00.
DETALHESInclui o item 07.1.032 no anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, exclui e altera redação dos itens que especifica.
DETALHESConcede título de Cidadã Florense a Alice de Oliveira Gonzáles.
DETALHESConcede auxílio financeiro ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) psicólogo em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESConcede o Certificado Mulher Cidadã a Déa Maria Muraro.
DETALHESAcrescenta o inciso VIII e dá nova redação aos parágrafos 1º e 2° do art. 31 da Lei Orgânica Municipal, que tratam da perda do mandato do Vereador.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar professores e/ou funcionários para a rede estadual de ensino e dá outras providências.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU/TSU de 2007, e dá outras providências.
DETALHESAltera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.552, de 15 de dezembro de 2006.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) médico - clínico geral em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESInstitui o PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES no município de Flores da Cunha e dá outras providências.
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